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Defesa de lula pede para gravar programa eleitoral na prisão


Ex-presidente pediu uma liminar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)


Ricardo Brito


A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conceda uma liminar para que o petista tenha direito a participar "plenamente" da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, podendo gravar áudios vídeos de dentro da prisão.


A coligação de Lula alegou ao TSE que, embora ele esteja preso, a execução provisória da pena não tem o "condão de lhe suspender os seus direitos políticos, tampouco o de lhe restringir a candidatura ao cargo de Presidente da República". Disse ainda que a legislação eleitoral assegura a qualquer candidato, mesmo sub-judice, participação efetiva em todos os atos da campanha.


Ex-presidente


Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva 13/12/2017 REUTERS/Adriano Machado


Foto: Reuters


Líder nas pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto, o ex-presidente está preso desde abril cumprindo pena após condenação em segunda instância no processo do tríplex do Guarujá (SP). Em função desse caso, ele deve ter a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa, em julgamento que deve ocorrer na próxima semana.


A defesa defende a concessão de uma liminar e cita que a propaganda dos candidatos a presidente da República começa no dia 1 de setembro, no sábado. E lembra que, pela legislação, é preciso entregar as mídias com os arquivos para a transmissão dos programas eleitorais com 6 horas de antecedência e, no caso das inserções, 12 horas.


Os advogados pedem que, se a liminar for concedida, o chefe da Polícia Federal no Paraná seja notificado a adotar as "providências logísticas cabíveis, no sentido de permitir a entrada de profissionais da área de comunicação da Coligação e do candidato a Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nas dependências da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, para realizar a gravação de áudios e vídeos a serem utilizados no horário eleitoral gratuito".



Fonte da Notícia: https://www.terra.com.br/noticias/brasil/defesa-de-lula-pede-ao-tse-para-gravar-propaganda-eleitoral-na-prisao,f9d048472d2f8c5456a94de24e3703cflp1ieacl.html



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