Please enable / Bitte aktiviere JavaScript!
Veuillez activer / Por favor activa el Javascript![ ? ]

Home Page > Notícias > Governo de sp contraria regra e usa receita de vacinas do butantan para compras hospitalares

Compartilhe em suas redes sociais:

Governo de sp contraria regra e usa receita de vacinas do butantan para compras hospitalares


ANA BOTTALLO

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A gestão João Doria (PSDB) está usando dinheiro da Fundação Butantan que deveria ser aplicado em pesquisa e desenvolvimento no próprio instituto, segundo seu estatuto, para cobrir despesas com materiais e insumos para hospitais.

Dessa forma, o governo estadual paulista cria um novo trilho de gastos que permite livrá-lo de amarras orçamentárias e que pode ser engordado pela eventual produção da vacina contra o novo coronavírus, uma vez que esta esteja aprovada.

Em 2019, o Instituto Butantan obteve cerca de R$1,9 bilhão com venda de vacinas e soros que produz ao governo federal. Desse montante, cerca de R$ 780 milhões (40%) representam superávit do exercício, conforme balanço publicado no Diário Oficial, e deveria ser usado para a pesquisa e produção de vacinas no instituto.

No entanto, o dinheiro tem sido utilizado para custear compras de insumos e materiais estratégicos para a Secretaria de Estado de Saúde (SES), que alega emergência devido à epidemia de Covid-19. Os gastos executados a partir dessa verba já somam mais de R$ 500 milhões, ou 64% do total obtido pela fundação.

No mês passado, Doria propôs um projeto de lei segundo o qual o superávit de fundações, institutos e autarquias estaduais poderia ser usado para o ajuste fiscal devido à situação de emergência com a pandemia. Na última semana, o projeto foi alterado, e o mecanismo, limitado ao superávit produzido em 2019. O projeto ainda não foi votado.

O Instituto Butantan é responsável atualmente pela produção de seis vacinas e diversos tipos de soros para o Ministério da Saúde.

A verba anual do instituto vem do orçamento estadual repassado para a SES, enquanto o dinheiro da venda das vacinas é recebido diretamente do governo federal via Fundação Butantan, entidade privada sem fins lucrativos, criada em 1989, cuja função é administrar os recursos obtidos pela produção de imunobiológicos do Instituto Butantan.

Na prática, é a fundação que controla os recursos oriundos da produção, comercialização e distribuição de vacinas para o Ministério da Saúde, sob um inciso de 2015 na lei 8.666/93 que permite contrato direto entre as duas partes, sem convênios. Essa receita representa quase 100% do fluxo de caixa anual da fundação.

Segundo acordo entre a Fundação e o Instituto Butantan, a compra de equipamentos pela fundação pode ser feita desde que os mesmos sejam cedidos ao instituto "para uso em suas atividades de pesquisa, de ensino, tecnológicas, culturais, de produção de imunobiológicos e de outros produtos afins, sem prejuízo das atividades para as quais foram adquiridos ou cedidos", o que dá autonomia ao instituto em sua missão.

Mas isso não se aplica a materiais para uso hospitalar, como os respiradores, cuja responsabilidade é do governo estadual.

O governo de São Paulo é investigado atualmente pelo Ministério Público de São Paulo pela aquisição de respiradores vindos da China sem contrato e que tiveram atraso na entrega, como foi revelado pela Folha de S.Paulo. Outra compra investigada é a de 1.500 respiradores vindos da Turquia, pagos pela Fundação, com valor unitário R$ 30 mil acima de outros modelos disponíveis no mercado.

Optar pelo uso da verba da fundação também implica na dispensa de licitação, como foi o caso dos respiradores. Isso porque, sendo uma entidade privada, ela tem certa liberdade para o uso dos recursos, mediante aprovação do balanço e dos demonstrativos de patrimônio por seu próprio conselho fiscal e da publicação destes em diário oficial.

Caso encontre alguma inconsistência, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público podem solicitar auditoria, o que já ocorreu no passado e levou ao indiciamento de onze funcionários da fundação pelo desvio de R$ 35 milhões.

De 2014 para 2018, a receita do instituto saltou de R$ 42 milhões para R$1,9 bilhão, um aumento de 4.586%, graças ao contrato com o Ministério da Saúde para o fornecimento de vacinas.

A produção de vacinas segue o modelo de parcerias de desenvolvimento produtivo, ou PDPs: o instituto importa a tecnologia de grandes farmacêuticas, como a Sanofi Pasteur e a GSK -vacinas de influenza e dTPA (difteria, tétano e pertussis acelular), respectivamente-, envasa e rotula as doses e revende ao ministério, sem que haja concorrência de preço, uma vez que a fundação é a única participante do contrato.



Fonte da Notícia: https://br.noticias.yahoo.com/governo-sp-contraria-regra-e-201500515.html



Gostou do conteúdo animal acima! Então compartilhe em suas Redes Sociais:



Dicas de Profissionais do ramo pet e agropecuário:


bulletDermatite seborreica em cães

bulletFree style

bulletLeucemia felina

bulletDiabetes mellitus em cães e gatos

bulletDisplasia coxofemoral cão


Ver todas as Dicas de Profissionais



Colunistas - Veterinários que escrevem sobre temas aos leitores



bullet Priscila Thomazelli Atleta, Amazonas, Instrutora e Treinadora de Equitação Engenharia Civil, de Segurrança do Trabalho, Meio Ambiente e Qualidade (11) 9 9944-2168 www.dressagearteequestre.com

bullet Carlos Artur Lopes Leite é médicoveterinário graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e especialista em Micologia Médica pela Carl von Ossietzky Universität (Alemanha). É também mestre em Medicina e Cirurgia Veterinárias pela UF

bullet Dra Renata Avancini Médica veterinária, formada pela Universidade de Santo Amaro em 2007. Mestre e Doutora em Ciências pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da Universidade de São Paulo (USP), em 2009 e 2012 respectivamente. Graduada em 2014 no Curso de Especialização em Produção e Sanidade de Animais de Biotério pela FMVZ USP. Experi?ncia em clínica geral, medicina regenerativa, biotecnologia com concentração em células tronco e experi?ncia em doc?ncia na disciplina de Anatomia dos Animais Domésticos. Professora de Anatomia Veterinária da Faculdade das Metropolitanas Unidas (FMU) e na Universidade Paulista (UNIP). Médica veterinária na CURAVET. Contato: contato@curavet.com.br

bullet Raquel Petersen
(11) 98944-8392
Site - https://www.educacaocanina.org/
Youtube
https://www.youtube.com/channel/UCLXNnKBnb0MxyGVTJZu7lJA


bullet Roberto Haddad
Whatsapp (11) 999349776
Criatório de Canários Scotch Fany / Yorkshire em Sorocaba-SP
Instagram: http://www.instagram.com/canarilsherwood
Facebook: https://www.facebook.com/people/Canaril-Sherwood-Haddad/100014643251752
Site:https://canarilsherwood.business.site

Ver todas as Dicas dos Colunistas




Letras de Música com temas Animais:


bulletPreciso me encontrar

bulletVendedor de Jumento

bulletTripa de peixe

bulletChora viola

bulletGarganta

Ver todas as Letras de Músicas




Cinema, Filmes e Seriados:


bulletA maldição dos gatos (the uncanny

bulletQuanto pesa o cavalo de tróia? (ile wazy kon trojanski?)

bulletA vingança do homem chamado cavalo (the return of a man called horse)

bulletO gato do rabino (le chat du rabbin)

bulletNas montanhas dos gorilas


Ver todos os filmes e seriados




Livros Animais

bulletMais que um leao por dia

bulletO encantador de cães

bulletEu não sou cachorro, não

bulletGato viriato

bulletO cachorro e o lobo

Ver todos os Livros



Dinheiro / Notas Animais



Garoupa
R$ 100


Beija flor
R$ 1


Garça branca grande
R$ 5


Arara vermelha
R$ 10


Mico leão-dourado
R$ 20


Onça pintada
R$ 50


Tartaruga-de-pente
R$ 2


Lobo Guará
R$ 200


Ver todas as Notas e Moedas



Digite aqui a palavra-chave


© Desde 2000 na Web - CONTEÚDOANIMAL.com.br - Todos os direitos reservados - Créditos