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coronavírus: prefeitura de cotia leva respiradores de fábrica; justiça manda devolver


Vice-prefeito retirou 35 equipamentos da fábrica da cidade com autorização judicial, mas Ministério Público recorre com argumento de que aparelhos sequer foram certificados.

Por Fernanda Santos, Léo Arcoverde e Vivian Reis, TV Globo, GloboNews e G1

 

Leitos

Leitos com respiradores são utilizados em casos graves de Covid-19 — Foto: Divulgação/Prefeitura Niterói

A Prefeitura de Cotia se apropriou na sexta-feira (27) de aparelhos respiratórios de uma fábrica com a alegação de que tinha autorização da Justiça. O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão neste sábado (28), a Justiça atendeu e determinou que a gestão Rogério Franco (PSD) devolva os equipamentos.

O município de Cotia, na Grande São Paulo, contabiliza seis casos de infecção por coronavírus e os respiradores são equipamentos usados por pacientes com Covid-19 internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

O Ministério da Saúde pediu acesso a todos os aparelhos produzidos no país para equipar leitos, mas com uma fábrica de respiradores em Cotia, a Prefeitura entrou um pedido de alguns aparelhos na Justiça Federal para equipar os leitos que está implantando, com o compromisso de indenizar a empresa.

 

 

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Prefeitura

Prefeitura de Cotia confisca respiradores de uma fábrica da cidade

Inicialmente, a Justiça Federal atendeu e o vice-prefeito de Cotia, Almir Rodrigues, acompanhado de guardas municipais, retirou os equipamentos na fábrica. Houve tumulto junto aos funcionários do local, que se recusaram a entregar os aparelhos sem a presença de um oficial de Justiça, mas o vice-prefeito conseguiu levar 35 equipamentos.

Na madrugada deste sábado, o MPF pediu que a Justiça Federal determinasse a devolução dos respiradores, com o argumento de que os aparelhos sequer foram testados e certificados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que impede a sua utilização, mesmo em um período de pandemia do novo coronavírus.

A juíza federal Adriana Delboni Tarico, do Plantão Judicial da Comarca de Osasco, na Grande São Paulo, atendeu ao pedido. “Diante da gravidade do risco iminente à saúde de futuros pacientes acometidos com Covid-19, que podem vir a depender de tais bens em situação frágil de saúde, de rigor a restituição dos bens, em caráter de urgência”.

A reportagem aguarda posicionamento da Prefeitura de Cotia sobre a decisão deste sábado.



Fonte da Notícia: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/03/28/coronavirus-prefeitura-de-cotia-leva-respiradores-de-fabrica-justica-manda-devolver.ghtml



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