Please enable / Bitte aktiviere JavaScript!
Veuillez activer / Por favor activa el Javascript![ ? ]

Home Page > Notícias > Saiba como denunciar, passo a passo, maus-tratos praticados contra animais domésticos

Compartilhe em suas redes sociais:

Saiba como denunciar, passo a passo, maus-tratos praticados contra animais domésticos


CAMILA TUCHLINSKI - O ESTADO DE S.PAULO


Abandono, agressão, envenenamento e condições insalubres de vida aos pets são considerados crimes ambientais


 


Abandono


Abandono e agressão contra animais domésticos são considerados crimes ambientais. Foto: Pixabay/@ludi


 


 


 


Você sabe identificar quando um animal é vítima de maus-tratos? O artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/98) considera crime as práticas de abuso, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos.


 


LEIA TAMBÉM:



 


Em alguns estados, como Minas Gerais e Distrito Federal, e municípios, como Curitiba e Chapecó, existe uma legislação local específica e que define sanções pela prática de maus-tratos. Na segunda-feira, 1º, o governo de São Paulo lançou um disque-denúncia específico para relatos de maus-tratos a animais domésticos.


Apesar de parecer óbvio, outras condutas adotadas por donos de animais podem ser classificadas como maus-tratos: deixar o cachorro ou gato em local incompatível com seu porte, exposto ao sol por longo período de tempo, sem iluminação, sem ventilação. Uma boa higiene e alimentação também são fundamentais para garantir o bem-estar do animal.


 


 


 


Além disso, configura crime de maus-tratos a utilização de pets em shows ou exibições que possam causar lesão, pânico ou estresse e submissão ao esforço excessivo.


Mas, se você identificar todos esses sinais em algum animal doméstico, como denunciar? Independentemente para qual entidade fará a queixa, é importante descrever os fatos com exatidão e objetividade. Também é preciso fornecer o nome e o endereço dos responsáveis pelo animal, além de anexar provas e evidências, como fotos, vídeos e testemunhas, por exemplo.


Relacionamos todos os canais de denúncias, de acordo com informações do Conselho Federal de Medicina Veterinária.


 


Para delegacias:


 


- O boletim de ocorrência pode ser registrado em qualquer delegacia, inclusive eletronicamente pelo site de cada departamento; 


 


- A partir da denúncia, a autoridade policial tem o dever de instaurar um inquérito ou Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO);


 


- Se o policial se recusar a registrar a ocorrência, é preciso procurar o Ministério Público, informando dados da delegacia e do policial.


 


Para Ministério Público:


 


- As acusações podem ser feitas diretamente aos promotores, que têm autoridade para propor ação contra os que desrespeitam a Lei de Crimes Ambientais;


 


- O registro pode ser feito pelo site do Ministério Público Federal ou pelas ouvidorias dos Ministérios Públicos estaduais.


 


Para Ibama:


 


- O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis também pode ser acionado, principalmente em relação a maus-tratos a animais selvagens, silvestres e espécies exóticas;


 


- O telefone é 0800 61 8080;


 


- A denúncia ao Ibama também pode ser feita eletronicamente por meio do site.


Para Secretarias de Meio Ambiente:


 


- As Secretarias estaduais e municipais também podem receber denúncias de maus-tratos a animais;


 


- As queixas devem ser feitas nos canais de contato disponibilizados por cada órgão regional;


 


Se o agressor for um profissional da saúde veterinária, os conselhos regionais da profissão recebem as notificações. A denúncia deve ser encaminhada para o Conselho Regional de Medicina Veterinária do estado. Após apuração, se for comprovado o crime, o CRMV abrirá um processo ético-profissional, com possibilidade de suspensão do exercício profissional por 90 dias.


O Conselho Federal de Medicina Veterinária é o órgão competente por julgar os processos disciplinares em segunda e última instância.


 


 


 


 


Conselho


Conselho Federal de Medicina Veterinária explica como denunciar maus tratos. Foto: Divulgação/ CFMV



Fonte da Notícia: https://emais.estadao.com.br/noticias/comportamento,saiba-como-denunciar-passo-a-passo-maus-tratos-praticados-contra-animais-domesticos,70002530474



Gostou do conteúdo animal acima! Então compartilhe em suas Redes Sociais:

Letras de Música com temas Animais:

bulletTigresa

bulletChão de giz

bulletCodinome Beija Flor

bulletO ovo e a galinha

bulletProcissão



Dicas Veterinárias:

bulletIntoxicações e envenenamentos

bulletTranstorno da marcha em cães

bulletDiabetes mellitus em cães e gatos

bulletComo manter a paz entre os seus cães

bulletComo o profissional de adestramento pode ajudar o seu negócio



Ver todas as Dicas Veterinárias



Colunistas - Veterinários que escrevem sobre temas aos leitores

bullet dr ricardo gabeira
crmv-sp 11103
clínica veterinária dr vicente moreno (24 horas)
av independência, 1062, valinhos/sp,
fone: (19) 3849-1274
>

bullet Mauricio Sordille www.petcaramelo.com>

bullet Policlnica Veterinria de Cotia Av. Ralf Boli, 25 Granja Carolina, Cotia SP Tel.: 11 46162677 >

bullet Janaina Biotto Camargo http://www.vilachicopethotel.com.br/ Médica veterinária graduação (2003), residência e mestrado pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Unesp de Botucatu; Área de atuação em Anestesiologia, Acupuntura e Terapias complementares.>

bullet O Clube Pet Memorial está localizado na Avenida Sadae Takagi, 860, em São Bernardo do Campo, no Grande ABC, acesso pelo km 20 da Rodovia dos Imigrantes, telefones (11) 4343.0000 e (13) 3222.2949, 0800.772.8885 site www.petmemorial.com.br>



Cinema, Filmes e Seriados:

bulletA vingança do homem chamado cavalo (the return of a man called horse)

bulletMulher-gato (catwoman)

bulletBolt - supercão

bulletO gato preto (the black cat)

bulletSoltando os cachorros (the shaggy dog)



Ver todos os filmes e seriados

Livros Animais

bulletPássaros amarelos

bulletVida de cão

bulletO encantador de cães

bulletMarley e eu

bulletNosso planeta verde - 100 ótimas propostas para trabalhar na educação infantil

Ver todos os Livros

Digite aqui a palavra-chave


© Desde 2000 na Web - CONTEÚDOANIMAL.com.br - Todos os direitos reservados - Créditos