Home Page > Notícias > Petshops podem ser obrigados a ter veterinários nas lojas

Petshops podem ser obrigados a ter veterinários nas lojas


Ministério Público Federal entende que, nos estabelecimentos onde há venda de medicamentos, a situação é semelhante à das farmácias humanas, em que a presença do farmacêutico é obrigatória


 


Crédito:


Crédito: Reprodução


Assim como as farmácias humanas são obrigadas a ter um farmacêutico nos estabelecimentos, o Ministério Público Federal quer que petshops que vendam medicamentos e animais vivos contratem veterinários como responsáveis técnicos.


O subprocurador-geral da república Moacir Guimarães Filho vai apresentar amanhã à Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) questão de ordem para que a Corte revise o dispositivo que dispensa essas empresas da contratação de médico veterinário. Para o MPF, a presença desse profissional dá segurança à prescrição de medicamentos, à rotulação de produtos e à venda de animais.


Em maio do ano passado, em decisão unânime, os ministros entenderam que não havia, na Lei, justificativa para que as lojas que vendem medicamentos veterinários e animais vivos tivessem de manter veterinários nos estabelecimentos. Porém, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) pensam diferente e apresentaram embargos contra essa decisão.


O MPF está de acordo com os argumentos dos Conselhos e defende a revisão da decisão.  O subprocurador-geral da República Moacir Guimarães, que vai apresentar a questão de ordem, acredita que o julgamento não levou em conta a analogia com os profissionais de farmácia, que atuam em idênticas condições nos estabelecimentos que vendem remédios para humanos.


Ele ressalta, ainda, que, no caso da venda de animais não domésticos, a questão é ainda mais relevante, porque envolve as condições de tratamento que eles devem receber após a comercialização. Sendo assim, o fato desses estabelecimentos comercializarem e exporem tanto animais vivos quanto medicamentos justifica, para o subprocurador geral da República, a contratação de um responsável técnico, seja por razões de proteção à integridade dos animais, quanto para resguardar a própria saúde pública.



Fonte da Notícia: http://blogs.correiobraziliense.com.br/maisbichos/petshops-podem-ser-obrigados-ter-veterinarios-nas-lojas/



Gostou do conteúdo animal acima! Então compartilhe em suas Redes Sociais:

Letras de Música com temas Animais:

bulletPeacock

bulletMar e Lua

bulletO voo do hamster

bulletEsse tal de roque enrow

bulletSimples carinho



Dicas Veterinárias:

bulletVerão exige cuidados redobrados

bulletMinha sela é adequada para meu cavalo?

bulletComo evitar que seu cão destrua a sua casa

bulletPododermatite em cães e gatos

bulletTratamento da dor toracolombar



Ver todas as Dicas Veterinárias



Colunistas - Veterinários que escrevem sobre temas aos leitores

bullet UNESCO em Bruxelas, no dia 27 de janeiro de 1978>

bullet Adriana Morales Médica Veterinária CRMV: 6467 Membro do Colégio Brasileiro de Oftamologia Veterinária. Avenida 11 de Agosto, 1693. Valinhos/SP Tel.: 19 38492522>

bullet Claudia Niemeyer (11) 77130407 claudia@veterinariaaves.com.br www.veterinariaaves.com.br>

bullet Nayara Zonta, parceria com a VetQuality 56811999>

bullet Rita Ericson http://bichosaudavel.com/anestesia-em- caes-e-gatos/>



Cinema, Filmes e Seriados:

bulletUm gato em paris (une vie de chat)

bulletO gato do rabino (le chat du rabbin)

bulletA maldição dos gatos (the uncanny

bulletA vida dos peixes (la vida de los peces)

bulletSoltando os cachorros (the shaggy dog)



Ver todos os filmes e seriados

Livros Animais

bulletO cachorro e o lobo

bulletUm gato aprende a morrer

bullet97 maneiras de fazer seu cachorro sorrir

bulletO homem que amava os cachorros

bulletO gato e a revolução

Ver todos os Livros

Digite aqui a palavra-chave


© Desde 2000 na Web - CONTEÚDOANIMAL.com.br - Todos os direitos reservados - Créditos