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Home Page > Dicas Veterinárias > Meu cão foi atacado por outro cachorro o que devo fazer?

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Meu cão foi atacado por outro cachorro o que devo fazer?



Lei protege cachorros que foram atacados em áreas públicas ou residências


 


DIREITO ANIMAL | VOCÊ está passeando tranquilo com seu cachorro preso na guia. De repente, sem você esperar, um cachorro solto corre em direção do seu bicho e a briga começa. Você tenta separar, inútil. O dono aparece alguns minutos depois – parecem horas – e afirma que o cão é adestrado, manso até, e “nunca” tinha feito algo assim.


ALÉM do imenso susto, seu cachorro sai dessa confusão todo machucado e você não sabe exatamente como reagir. Bom, depois dessas dicas da advogada civil Denise Grecco Valente, você descobrirá quais são seus direitos legais e como fazer com que o dono (inconsequente) do outro cachorro assuma suas responsabilidades.


E SE você faz o tipo que deixa seu cachorro solto por ai, descubra como você e ele podem se meter em uma grande enrascada.


CONFIRA as dicas da criadora do site Direito Animal:


ATAQUE em casa


SE SEU animal for atacado por outro dentro de sua própria residencia, procure um veterinário para cuidar da vítima e depois uma delegacia para registrar invasão de domicílio. Após esse procedimento, você pode processar o dono do animal invasor pedindo danos materiais. Ou seja, que ele pague pelas despesas decorrentes do ataque como atendimento veterinário, remédios e internações.


INCIDENTE na rua


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Dono do cão agressor é responsável pelos danos materiais, como gastos com vet e medicação


 


CASO o ataque acontecer na rua, a coisa se complica, porque vai depender das condições em que o ataque aconteceu. Por exemplo, se um animal escapa da casa de seu guardião e ataca outro que está sendo conduzido por guia, a responsabilidade pelos danos é do dono do animal, que deve mantê-lo dentro de casa. O caminho é sempre o mesmo: primeiro procure uma delegacia para registrar a ocorrência e depois um advogado para abrir os processos de indenização.


O QUE diz a lei


A LEI que protege os animais brasileiros é a n° 9605/98, cujo artigo 32 prevê pena de detenção, de três meses a um ano, e multa para maus tratos a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. No caso da morte do animal, esta pena será aumentada de 1/6 até 1/3.


MAS ATENÇÃO: esta lei protege animais contra abusos de seres humanos. Quando há caso de ataque entre animais, a responsabilidade será apurada caso a caso. Sendo que os guardiões dos animais agressores terão que assumir eventuais responsabilidades.



Contatos dos Autores:
https://caninablog.wordpress.com/2010/06/08/meu cao foi atacado por outro cachorro o que devo fazer/



O conteúdo presente no texto acima é responsabilidade dos Autores citados

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bullet Dra Renata Avancini Médica veterinária, formada pela Universidade de Santo Amaro em 2007. Mestre e Doutora em Ciências pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da Universidade de São Paulo (USP), em 2009 e 2012 respectivamente. Graduada em 2014 no Curso de Especialização em Produção e Sanidade de Animais de Biotério pela FMVZ USP. Experi?ncia em clínica geral, medicina regenerativa, biotecnologia com concentração em células tronco e experi?ncia em doc?ncia na disciplina de Anatomia dos Animais Domésticos. Professora de Anatomia Veterinária da Faculdade das Metropolitanas Unidas (FMU) e na Universidade Paulista (UNIP). Médica veterinária na CURAVET. Contato: contato@curavet.com.br

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